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Na hora de comprar um imóvel na planta, muitas pessoas se questionam ou ficam com receio da obra não ser concluída e o empreendimento não ser entregue. Uma maneira de se tranquilizar e assegurar que o investimento feito irá para o destino correto é quando a incorporadora adere ao Patrimônio de Afetação. Você sabe o que isso significa?

Sobre afetar o patrimônio

Quando falamos em afetar o patrimônio, nos referimos em separar determinados bens em um núcleo patrimonial diferente do patrimônio total da empresa e vinculá-lo ao empreendimento que será construído. Isso significa que cada edificação tem um CNPJ próprio para movimentações jurídicas, tributárias, financeiras e etc. Na prática, isso evita que uma empresa desvie recursos de um novo empreendimento para cobrir gastos e despesas do anterior, entrando em um ciclo vicioso.

Dessa maneira, os valores pagos pelo cliente ao incorporador ficam garantidos para que sejam realmente destinados para a construção em que a unidade foi adquirida. Assim, os bens continuam sendo de propriedade do incorporador, mas estão “afetados” para um propósito específico, que é a realização e conclusão do empreendimento.

E o melhor, toda a movimentação financeira e contábil do edifício é, obrigatoriamente, fiscalizada por uma comissão composta pelos próprios adquirentes.

Entendendo a Afetação do Patrimônio

Pela Afetação do Patrimônio, as dívidas (sejam elas trabalhistas, tributárias ou com instituições financeiras) estão vinculadas apenas com o empreendimento em construção. Ou seja, não se misturam com outros empreendimentos da construtora.

Neste caso, se a incorporadora ou construtora decretar falência, os valores que pertencem a conta da obra não são afetados, ficando à disposição dos compradores para dar continuidade com a contratação de outra empresa.

Composição do Patrimônio de Afetação

O patrimônio afetado é composto pelos itens:

  • Terreno no qual o empreendimento será construído e todas as construções nele realizadas;
  • Todos os materiais de construção e equipamentos adquiridos para a execusão da obra;
  • Todas as parcelas provenientes das vendas das unidades, até o limite necessário à conclusão da obra;
  • Crédito decorrente de financiamento obtido junto a instituições financeiras para o qual é constituída a garantia (hipoteca ou alienação fiduciária) sobre o imóvel do empreendimento, ou sobre os recebíveis pelas unidades.

Concluindo

O Patrimônio de Afetação proporciona a melhor forma de segurança e confiabilidade para os compradores e também para as construtoras. Assim, o cliente se sente confortável e despreocupado em relação à aquisição de imóveis na planta. Por isso, antes de adquirir um apartamento em construção, verifique se o patrimônio do empreendimento está afetado no documento de incorporação.

O Apoema se enquadra no regime de Patrimônio de Afetação. Que tal conhecer mais sobre o empreendimento? Acesse nosso site!

 

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